[pt-br-usuarios] Calendário de 2019 (com e sem calendário lunar)

Olá pessoal,
Disponibilizo nos links abaixo o Calendário de 2019, com e sem calendário
lunar, em PDF e ODT.

    1 - Calendário de 2019 - *com* as fases da LUA - formato ODT
<https://drive.google.com/open?id=1xLdq2ET_7wDBf_wVzrQl6bzLG7L-qCv->
(editável no LibreOffice)
    2 - Calendário de 2019 - com as fases da LUA - formato PDF
<https://drive.google.com/open?id=1YC91uyv3cgzaYA3KnEVXWXB0PqUtswqn>

    3 - Calendário de 2019 - sem LUA - formato ODT
<https://drive.google.com/open?id=1qUk0fRmPwgwYc6Vr_syDawa4khAEEvBI>
(editável no LibreOffice)
    4 - Calendário de 2019 - sem LUA - formato PDF
<https://drive.google.com/open?id=13axV-AMY5WTF-IuXfw1gF4_baYpKLCQi>

Os arquivos estão nos formatos ODT e em PDF, no tamanho A4.

O formato ODT é para editar no Writer do LibreOffice
<https://pt-br.libreoffice.org/>.

O formato PDF é para imprimir. A sugestão é imprimir no tamanho "A zero",
colorido, em estabelecimentos de fotocópia que tenha impressora plotter.

Feliz ano ano novo a todos.

Edson

_____________________________________________


                     *2019*

*Feriados e datas comemorativas do ano de 2019*


1 – Os oito feriados nacionais, definidos por Lei Federal:

*1º de janeiro *(Confraternização Universal) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)

*21 de abril *(Tiradentes) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>, alterada pela Lei nº
10.607/2002 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm>)

*1º de maio *(Dia do Trabalhador) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)

*07 de setembro *(Independência) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)

*12 de outubro *(N.S. de Aparecida) - (Lei Federal nº
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6802.htm>6802/1980
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6802.htm>)

*02 de novembro *(Finados) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>, alterada pela Lei nº
10.607/2002 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10607.htm>)

*15 de novembro *(Proclamação da República) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)

*25 de dezembro* (Natal) - (Lei Federal nº 662/1949
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0662.htm>)


2 – Os feriados religiosos/culturais, que dependem de lei municipal para
serem feriados, e em no máximo quatro feriados por cada município (ver Le
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>i
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>F
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>edera
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>l
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm> nº 9093/1995
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>):

*05 **de **março* *de 2019* * - *Carnaval (*data móvel*).* O**bs*.: no dia
06 de março, até as 14h, a “Quarta-Feira de Cinzas” em vários locais não é
feriado, mas ponto facultativo no serviço público e/ou folga acordada entre
patrões e empregados (ver EBC
<http://www.ebc.com.br/cultura/2014/02/quarta-feira-de-cinzas-nao-e-feriado>
);

*19* *de **abril* *de 2019* - Sexta-feira Santa, Paixão de Cristo (*data
móvel*);

*20 d**e **junho* *de 2019 - *Corpus Christi (*data móvel*).


3 – Outros possíveis feriados que dependem de leis estaduais ou municipais (ver
Le <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>i
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>F
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>edera
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>l
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm> nº 9093/1995
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm>):

- a data magna do Estado, fixada em lei estadual.

- os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do
Município, fixados em lei municipal (ver Lei Federal nº 9335/1996
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9335.htm#art1>)


4 – Algumas outras datas comemorativas, que não são feriados:

Dia Internacional da Mulher (*08 de março*), ONU - 1977 (ver Câmar
<http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas/dia-internacional-da-mulher-1/dia-para-marcar-a-luta-feminina>a
Federal
<http://www2.camara.leg.br/deputados/discursos-e-notas-taquigraficas/dia-internacional-da-mulher-1/dia-para-marcar-a-luta-feminina>
).

Dia das Mães (*1**2** de maio*), *data móvel: **segundo domingo de
**M**aio* (ver
Decreto nº 21.366/1932
<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21366-5-maio-1932-559485-publicacaooriginal-81718-pe.html>
)

Pascoa (*2**1** de **abril*), *data móvel: * ver site Calendarr.com
<https://www.calendarr.com/brasil/pascoa/>

Dia do Índio (19 de abril) - ver Decreto-Lei nº 5.540/1943
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del5540.htm>

Dia do Descobrimento do Brasil (*22 de abril*) – ver Uol=Educação
<https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/22-de-abril-nem-sempre-se-comemorou-o-descobrimento-neste-dia.htm>

Dia Mundial do Meio Ambiente (*05 de junho*), ONU - 1972 (ver Câmar
<http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/noticias/sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-mundial-do-meio-ambiente>a
Federal
<http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cmads/noticias/sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-mundial-do-meio-ambiente>
).

Dia dos Namorados (*12 de junho*) - (ver W
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados>ikipédia
<https://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_dos_Namorados>).

Dia dos Pais (*1**1** de agosto*), *data móvel: **segundo domingo de **A*
*gosto* *(ver **site* *F**eriados.com
<http://calendario-feriados-brasil.com.br/quantos-feriados/dia-do-pais/>*
*).*

Dia dos Professores (*15 de outubro*), ver *D
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**ecreto
Federal n
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**o
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>**
52.682/1963
<http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2052.682-1963?OpenDocument>*
.

Dia do Servidor Público (*28 de outubro*), ver art. 236 da Lei Federal nº
8.112/90 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm>.

Dia Nacional da Consciência Negra (*20 de novembro*), ver Lei Federal nº
12.519/2011
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/L12519.htm>.


5 - Outras datas relevantes:

a - Horário de verão (ver Decreto Federal nº 6.558/2008
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6558.htm>).


- Final do horário de verão em *1**7** de fevereiro **de 2019*

- Início do horário de verão em *03 de novembro **de 2019*

b - Calendário Lunar (hemisfério sul), (fonte: site Vercalendario.info
<http://www.vercalendario.info/pt/lua/brasil-mes-janeiro-2019.html>).

c - Estações do ano (hemisfério sul) (fonte IAG-USP-Astronom
<http://www.iag.usp.br/astronomia/inicio-das-estacoes-do-ano>ia
<http://www.iag.usp.br/astronomia/inicio-das-estacoes-do-ano>) :

*- *Outono (*20 de março* *de 2019*, equinócio).

*- *Inverno (*21 de junho* *de 2019*, solstício).

*- *Primavera (*2**3** de setembro* *de 2019*, equinócio).

*- *Verão (*2**2** de dezembro* *de 2019*, solstício).

Obs: este calendário foi editado no Writer do LibreOffice
<http://pt-br.libreoffice.org/> (versão 5.3.4.2), rodando na Magei
<http://www.mageia.org/pt-br/>a 6 <http://www.mageia.org/pt-br/> (distribuição
linux).

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